Política de Privacidade e Cookies

Última atualização: 30 de julho de 2026

O Agrupamento de Escolas de Briteiros respeita a privacidade dos utilizadores do seu website e está empenhado em proteger os dados pessoais que lhe sejam confiados, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD), a Lei n.º 58/2019 e demais legislação nacional aplicável.

Ao utilizar este website, o utilizador aceita as práticas descritas na presente Política de Privacidade e Cookies.

1. Responsável pelo Tratamento dos Dados

Agrupamento de Escolas de Briteiros
Website: https://aebriteiros.pt
Email: secretaria@aebriteiros.pt

Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, o utilizador poderá contactar o Agrupamento através do endereço de email acima indicado.

2. Dados Pessoais Recolhidos

O website pode recolher dados pessoais quando o utilizador:

  • entra em contacto através de formulários ou email;

  • solicita informações;

  • interage com serviços disponibilizados através do website;

  • navega no website, através de cookies e tecnologias semelhantes.

Os dados recolhidos podem incluir, nomeadamente:

  • Nome;

  • Endereço de email;

  • Número de telefone (quando fornecido);

  • Conteúdo das mensagens enviadas;

  • Endereço IP;

  • Dados de navegação e utilização do website.

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

  • responder a pedidos de contacto e informações;

  • gerir comunicações com alunos, encarregados de educação, docentes e restantes utilizadores;

  • disponibilizar acesso a plataformas e serviços escolares;

  • garantir o funcionamento, segurança e melhoria do website;

  • cumprir obrigações legais aplicáveis ao Agrupamento de Escolas.

4. Fundamento Jurídico

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base em:

  • cumprimento de obrigações legais;

  • exercício de funções de interesse público na área da educação;

  • execução de diligências solicitadas pelo titular dos dados;

  • consentimento do titular dos dados, quando aplicável;

  • interesse legítimo relacionado com a gestão, segurança e melhoria do website.

5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos ou durante os prazos legalmente exigidos.

Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

6. Partilha de Dados

Os dados pessoais poderão ser comunicados a entidades terceiras quando tal seja necessário para:

  • cumprimento de obrigações legais;

  • prestação de serviços tecnológicos associados ao funcionamento do website;

  • disponibilização de plataformas educativas e administrativas utilizadas pelo Agrupamento.

Sempre que aplicável, essas entidades encontram-se obrigadas a garantir a confidencialidade e a segurança dos dados pessoais.

7. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode exercer os seguintes direitos:

  • Direito de acesso;

  • Direito de retificação;

  • Direito ao apagamento, quando legalmente aplicável;

  • Direito à limitação do tratamento;

  • Direito de oposição;

  • Direito à portabilidade dos dados, quando aplicável;

  • Direito de retirar o consentimento, sempre que o tratamento se baseie no consentimento.

O exercício destes direitos pode ser solicitado através do email: secretaria@aebriteiros.pt.

O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) através de https://www.cnpd.pt.

8. Segurança dos Dados

O Agrupamento de Escolas de Briteiros adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.

Apesar das medidas implementadas, nenhuma transmissão de dados através da Internet pode ser considerada totalmente segura, pelo que o utilizador deve adotar também medidas de proteção adequadas.

Política de Cookies

9. O que são Cookies?

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador quando visita um website. Estes ficheiros permitem melhorar a experiência de navegação, memorizar preferências e recolher informações estatísticas sobre a utilização do website.

10. Cookies Utilizados

Este website poderá utilizar os seguintes tipos de cookies:

Cookies Estritamente Necessários

Essenciais para o funcionamento do website e para permitir funcionalidades básicas, como navegação entre páginas e acesso a áreas protegidas.

Cookies de Preferências

Permitem recordar opções do utilizador, como idioma ou outras preferências de navegação.

Cookies Estatísticos

Utilizados para recolher informações anónimas sobre a forma como os visitantes utilizam o website, permitindo melhorar continuamente os conteúdos e o desempenho.

Cookies de Terceiros

O website poderá integrar serviços de terceiros (por exemplo, vídeos, mapas, plataformas educativas ou outros conteúdos incorporados), que podem instalar os seus próprios cookies.

11. Gestão de Cookies

O utilizador pode, a qualquer momento, configurar o seu navegador para:

  • aceitar todos os cookies;

  • rejeitar todos os cookies;

  • ser notificado quando um cookie é instalado.

A desativação de alguns cookies poderá afetar o correto funcionamento de determinadas funcionalidades do website.

12. Alterações à Política

O Agrupamento de Escolas de Briteiros poderá atualizar a presente Política de Privacidade e Cookies sempre que necessário para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais.

Recomenda-se a consulta periódica desta página para acompanhar eventuais alterações.

13. Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade e Cookies ou com o tratamento de dados pessoais, poderá contactar:

Agrupamento de Escolas de Briteiros
Website: https://aebriteiros.pt
Email: secretaria@aebriteiros.pt