Calendarização

Nível de Ensino / Ano Matrícula / Renovação
Pré-escolar e 1.º ano do Ensino Básico 22 de abril a 1 de junho
6.º ao 9.º ano e 11.º ano 16 de junho a 29 de junho
2.º ao 5.º ano 1 de julho a 13 de julho
10.º e 12.º ano 15 de julho a 22 de julho

Despacho n.º 4472-A/2026 – Define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.

Portal das Matrículas

Quando deve utilizar o Portal das Matrículas?

Para fazer a matrícula pela primeira vez no Pré-Escolar e no 1.º ano
Para renovar a matrícula na transição dos 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos
Para renovar a matrícula, na transição para os outros anos, sempre que pretenda ou seja necessário:
– a mudança de estabelecimento de educação ou de ensino
– a alteração de Encarregado de Educação

Renovações Automáticas de Matrículas

A renovação de matrículas nos anos de continuidade de ciclos (2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos) é automática.

As renovações automáticas são igualmente aplicáveis a transições no Pré-Escolar.

Os documentos da renovação de matrícula automática são entregues pela Educadora, Professora Titular de Turma ou Diretor de Turma e devem ser devolvidos a este devidamente preenchidos, conjuntamente com os seguintes documentos:

Comprovativo de morada, do Portal das Finanças («Certidões» «Aceder» «Consultar» «Domicílio Fiscal» «Continuar» «Obter»).
Comprovativo do Agregado Familiar, do Portal das Finanças. (Agregado Familiar » Aceder » Comprovativo)
Cópias, assinadas e datadas, dos Cartões de Cidadão que tiverem sido renovados durante o ano letivo 2025/2026.

Aceda ao Portal das Matrículas clicando na imagem abaixo:

Documentos Necessários para a Matrícula

Os encarregados de educação devem entregar nos Serviços Administrativos do AE Briteiros os seguintes documentos, devidamente imprimidos/fotocopiados:

Cópia do Cartão de Cidadão (ou Doc. Identificação) Enc. Educação (+ NIF; + NISS; + Nº SNS), assinado e datado pelo Enc. Educ.
Cópia do Cartão de Cidadão (ou Doc. Identificação) da Criança/Aluno (+ NIF; + NISS; + Nº SNS), assinado e datado pelo Enc. Educ.
Cópia Cartão de Cidadão (ou Doc. Identificação) (+ NIF; + NISS; + Nº SNS) do Pai/Mãe que não é o Enc. Educ., assinado e datado pelo Enc. Educ.
Fotografia atualizada (pode ser em suporte digital)
Cópia do Boletim de Vacinas do aluno (cópia contendo a página de identificação do aluno bem como todas as páginas com selos de vacinação)
Comprovativo de morada, do Portal das Finanças («Certidões» «Aceder» «Consultar» «Domicílio Fiscal» «Continuar» «Obter»).
Comprovativo do Agregado Familiar, do Portal das Finanças. (Agregado Familiar » Aceder » Comprovativo)
Declaração emitida pela Segurança Social ou pelo serviço processador, na qual conste o escalão de abono de família atribuído à criança. (caso um dos pais esteja desempregado há + de 3 meses, deve também trazer declaração emitida pelo IEFP onde conste que
Caso pretenda usar a morada do trabalho para seriação, deve também trazer uma declaração emitida pela entidade patronal onde declare que o Enc. Educação é funcionário na respectiva empresa e a morada da empresa onde exerce a sua actividade profissional.
Caso o aluno tenha Necessidades Educativas Especiais, deve trazer o RTP (Relatório Técnico-Pedagógico), bem como relatórios médicos que sejam relevantes.
Regulação dos Deveres Parentais caso pais estejam separados.

Outros documentos:

Certificado de Habilitações (original) apostilhado (caso o aluno venha do estrangeiro) – caso o aluno venha para frequentar o 2º ano ou seguintes. TEM DE DIZER SE TRANSITOU OU NÃO DE ANO

Calendarização

Pré-Escolar e 1º ano
2º, 3º, 4º e 5º anos
6º, 7º, 8º e 9º anos
slide-paralax

Educar hoje para transformar o amanhã!

Aqui nasce o conhecimento que constrói futuros.