terça-feira, 12 abril 2022 06:18

MATRÍCULAS E RENOVAÇÕES 2022/2023 Destaque

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CONTACTOS PRIORITÁRIOS:

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DIVULGAÇÃO DE LISTAS:

  • As listas serão divulgadas em cada estabelecimento de ensino.

 1. APENAS DEVERÃO ACEDER AO PORTAL DAS MATRÍCULAS NOS SEGUINTES CASOS:

  1. matrícula de crianças que irão frequentar pela 1.ª vez a Educação Pré-Escolar;
  2. matrícula de alunos que no ano letivo 2022/2023 irão frequentar os 1.º, 5.º, 7.º anos (no caso de matrículas para o 10.º ano será dada informação oportunamente);
  3. em qualquer ano de escolaridade sempre que haja lugar a transferência de estabelecimento, alteração de encarregado de educação ou situações de alunos titulares de habilitações estrangeiras;
  4. Acesso ao PORTAL DAS MATRÍCULAS: https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/ 
  • Os Encarregados de Educação que não consigam aceder ao Portal das Matrículas, podem solicitar esclarecimentos/orientações aos Serviços Administrativos do Agrupamento de Escolas de Briteiros, preferencialmente, via correio eletrónico (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.) ou por contacto telefónico (253 578 849).
  • Caso ainda persistam dúvidas ou dificuldades no acesso deverá dirigir-se à escola da sua área de residência. No caso do AEB a matrícula/renovação poderá ser realizada nos Serviços Administrativos, de forma presencial, mediante marcação através do seguinte contacto telefónico: 253 578 849.
  • Estando este atendimento sujeito às regras de distanciamento social e por forma a prevenir a propagação da infeção provocada pelo COVID-19, é obrigatório o uso de máscara a colocar no exterior da escola e a desinfeção das mãos com uma solução desinfetante de gel álcool. Deve trazer sempre esferográfica. 

2. RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA:

São efetuadas nas escolas com os Educadores/Professores Titulares de Turma e Diretores de Turma e nos Serviços Administrativos do Agrupamento nas seguintes situações:

  1. Crianças que já frequentam a Educação Pré-Escolar e não reúnem os requisitos para se matricularem no 1.º Ciclo do Ensino Básico;
  2. Alunos que atualmente frequentam o 1º, 2º, 3º, 5º, 7º e 8º ano.

São efetuadas no Portal das Matrículas em qualquer ano de escolaridade sempre que haja lugar a transferência de estabelecimento, alteração de encarregado de educação ou sejam titulares de habilitações estrangeiras.

Prazos:

Entre o dia 9 de julho e o dia 19 de julho, para os 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos do ensino básico;

Entre o dia 17 de junho e o dia 1 de julho, para os 8.º e 9.º anos do ensino básico.
 

 
3. DOCUMENTOS PARA MATRÍCULAS E RENOVAÇÕES:

ENTREGA DE DOCUMENTOS NOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/EDUCADORES/PTT/DTs: para efeitos de matrícula e renovações de matrícula, todos os encarregados de educação devem entregar os documentos referidos no Ponto 4.


 4. MATRÍCULAS

4.1. Educação Pré-Escolar

Prazo: entre 19 de abril e 16 de maio

Para além dos documentos submetidos no Portal das Matrículas, até ao dia 16 de maio, é necessário proceder à entrega nos Serviços Administrativos/Educadores dos seguintes documentos:

Aceitação das Normas do Seguro Escolar

Tomada de Conhecimento do Regulamento Interno e Estatuto do Aluno e Ética Escolar

Declaração da Segurança Social onde consta o escalão do abono de família em que se encontram posicionados os alunos (obtida via Segurança Social Direta);

Inscrição nas AAAF (documento do agrupamento para facilitar a organização de serviço do pessoal não docente).

Inscrição nas AAAF (prolongamento de horário) - Boletim da CMG

Requerimento para atribuição de Subsídio para Efeitos de Almoços

Declaração do poder paternal, no caso dos pais separados.

Declaração de Consentimento para Recolha de Dados Pessoais (apenas para quem recorrer aos serviços administrativos)

NOTA: os documentos acima mencionados também devem ser entregues para a renovação de matrícula na Educação Pré-Escolar.

 

4.2. 1.º Ano do 1.º Ciclo

Prazo: 19 de abril a 16 de maio.

Para além dos documentos submetidos no Portal das Matrículas, até ao dia 16 de maio, é necessário proceder à entrega nos Serviços Administrativos/Professores Titulares de Turma dos seguintes documentos:

Aceitação das Normas do Seguro Escolar

Tomada de Conhecimento do Regulamento Interno e Estatuto do Aluno e Ética Escolar

Boletim para inscrição na CAF das Escolas Barco, Igreja, Fafião, Serrado e STM - modelo da CMG (matrículas no 1.º ano e renovações para os 2.º, 3.º e 4.º anos)

Boletim para Inscrição nas AEC, CAF e EMRC - (modelo do Agupamento)

Inscrição em Educação Moral e Religiosa Católica

Requerimento para atribuição de Subsídio no âmbito da Ação Social Escolar

Declaração da Segurança Social (disponível via Segurança Social Direta onde consta o escalão do abono de família em que se encontram posicionados os alunos)

Requerimento para matrícula condicional - (alunos que completam 6 anos entre 16 de setembro e 31 de dezembro);

Declaração de Consentimento para Recolha de Dados Pessoais (apenas para quem recorrer aos serviços administrativos)

 NOTA: os documentos acima mencionados também devem ser entregues para a renovação de matrícula nos restantes anos do 1.º Ciclo.

 

4.3.5.º e 7.º  ANOS

Prazos: entre 9 e 19 de julho 

Para além dos documentos submetidos no Portal das Matrículas, até ao dia 16 de maio, é necessário proceder à entrega nos Serviços Administrativos/Professores Titulares de Turma/Diretores de Turma dos seguintes documentos:

Aceitação das Normas do Seguro Escolar

Tomada de Conhecimento do Regulamento Interno e Estatuto do Aluno e Ética Escolar

Inscrição em Educação Moral e Religiosa Católica

Requerimento para atribuição de Subsídio no âmbito da Ação Social Escolar

Declaração da Segurança Social (disponível via Segurança Social Direta onde consta o escalão do abono de família em que se encontram posicionados os alunos)

Declaração de Consentimento para Recolha de Dados Pessoais (apenas para quem recorrer aos serviços administrativos) 

NOTA: os documentos acima mencionados também devem ser entregues para a renovação de matrícula nos restantes anos do 2.º/3.º Ciclo.

 

REQUERIMENTO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 2022/2023(para todos os alunos que irão frequentar a EB23)

1 Fotografia para o passe escolar

Comprovativo de morada (fatura da luz ou água)

 

Notas Importantes:

O trajeto (entrada e saída do aluno) deverá ser corretamente escrito, sob pena de inviabilizar a emissão do passe escolar.

O transporte escolar é gratuito, para os estudantes menores que residam a 3 ou mais km de distância do estabelecimento de ensino da área de residência, bem como para os estudantes com necessidades educativas especiais.

 

4.4. Para efeitos do previsto no n.º 5, artigo 2.º, do Despacho n.º 4209-A/2022, de 11 de março, o Diretor estipula que o prazo de matrícula decorre entre 9 e 28 de julho.

  


5. LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS

Despacho n.º 4209-A/2022, de 11 de março

Despacho Normativo n.º 10-B/2021, de 14 de abril

Portaria n.º 22/2020, de 28 janeiro (Rede de Escolas)

Estatuto do Aluno e Ética Escolar (Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro)

Regulamento do Seguro Escolar (Portaria n.º 413/99, de 8 de junho)

Portaria n.º 644-A/2015, de 24 de agosto (AEC, AAAF, CAF)

Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas de Briteiros

 

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