- Matrículas para 5.º e 7.º anos continuam no Portal das Matrículas nos termos já divulgados (caso necessitam do apoio dos PTT/DTs ou dos serviços administrativos façam o agendamento prévio para atendimento presencial);
- Renovações de matrícula com transferência de escola continuam no Portal das Matrículas;
- Renovações de Matrícula sem tranferência de escola para 2.º | 3.º | 4.º | 6.º | 8.º e 9.º anos não necessitam de ser realizadas no Portal das Matrículas.
- Comunicar, até ao dia 13 de julho, aos Professores Titulares de Turma/Diretores de Turma a intenção de se inscreverem em Educação Moral e Religiosa;
- Os Encarregados de Educação, até ao dia 13 de julho, deverão entregar nos serviços administrativos (quem já o fez deve ignorar este ponto):
(podem imprimir os documentos nos links que se seguem)
- Declaração de Consentimento para Recolha de Dados Pessoais;
- REQUERIMENTO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 2020/2021;
- Boletim para solicitar Subsídio no âmbito da ASE.
Solicitamos a vossa melhor atenção para as informações que agora se divulgam e para o cumprimento dos prazos previstos.
- OS ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DE TODOS OS ALUNOS QUE NO ANO LETIVO 2020/2021 IRÃO FREQUENTAR O 5.º E O 7.º ANO DEVERÃO EFETUAR A MATRÍCULA NO PORTAL DAS MATRÍCULAS ENTRE 2 E 8 DE JULHO.
- OS ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DE TODOS OS ALUNOS QUE NO ANO LETIVO 2020/2021 IRÃO FREQUENTAR O 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º E 9.º ANO DEVERÃO EFETUAR A RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA NO PORTAL DAS MATRÍCULAS ENTRE 2 E 8 DE JULHO.
- PARA REALIZAR MATRÍCULAS E RENOVAÇÕES DEVE TER-SE EM CONTA O PREVISTO NESTA PÁGINA.
- PARA ALÉM DOS DOCUMENTOS QUE DEVEM SER SUBMETIDOS NO PORTAL DAS MATRÍCULAS É NECESSÁRIOS QUE SE FAÇA A ENTREGA DE OUTROS NOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO AGRUPAMENTO.
Contactos Prioritários para efeito de matrículas:
Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
253 578 849
1. CONCEITO DE MATRÍCULA AJUSTADO AO NOSSO AGRUPAMENTO:
- Crianças que no próximo ano letivo irão frequentar pela 1.ª vez a educação pré-escolar;
- Alunos que no próximo ano letivo reúnem os requisitos legais para frequentarem o 1º ano e alunos que irão frequentar o 5º e 7º ano (mudança de ciclo);
- Em qualquer ano de escolaridade dos níveis e modalidades de ensino, por parte dos candidatos titulares de habilitações estrangeiras.
2. CONCEITO DE RENOVAÇÃO DA MATRÍCULA AJUSTADO AO NOSSO AGRUPAMENTO:
- Crianças que atualmente já frequentam a Educação Pré-Escolar e ainda não reúnem os requisitos para se matricularem no 1.º Ciclo do Ensino Básico;
- Crianças que atualmente frequentam o 1º, 2º, 3º, 5º, 7º e 8º ano.
3. DESTAQUE SOBRE MATRÍCULAS E RENOVAÇÕES - PORTAL DA MATRÍCULAS (NOVOS PROCEDIMENTOS)
O pedido de matrícula e renovação de matrícula é apresentado no Portal das Matrículas em https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/, com recurso à autenticação através de cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças (provavelmente a forma mais fácil de acesso; quem cedeu os dados de acesso ao contabilista para tratar de questões fiscais, como por exemplo, o IRS, deve solicitar-lhe a password ou mesmo a sua colaboração para simplificar este processo).
Solicitamos a todos os encarregados de educação que a partir do dia 4 de maio tentem fazer o acesso ao Portal das Matrículas em https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/ para se certificarem que os dados de acesso são aceites. Dessa forma poderão efetuar a matrícula ou a sua renovação sem qualquer problema. Quantos mais encarregados de educação conseguirem tratar deste assunto por esta via, mais simplificado fica o processo. Desta forma, o tempo de espera nos Serviços Administrativos será muito menor.
Os Encarregados de Educação que não consigam aceder ao Portal das Matrículas, podem solicitar esclarecimentos/orientações aos Serviços Administrativos do Agrupamento de Escolas de Briteiros (AEB), preferencialmente, via correio eletrónico (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.) ou por contacto telefónico (253 578 849).
Caso ainda persistam dúvidas ou dificuldades no acesso deverá dirigir-se à escola da sua área de residência. No caso do AEB a matrícula/renovação poderá ser realizada nos Serviços Administrativos, de forma presencial, mediante marcação através do seguinte contacto telefónico: 253 578 849
Estando este atendimento sujeito às regras de distanciamento social e por forma a prevenir a propagação da infeção provocada pelo COVID-19, é obrigatório o uso de máscara a colocar no exterior da escola e a desinfeção das mãos com uma solução desinfetante de gel álcool.
ENTREGA DE DOCUMENTOS NOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS: mesmo fazendo a matrícula/renovação no Portal das Matrículas, nos termos referidos nos diferentes avisos, todos os encarregados de educação devem dirigir-se aos Serviços Administrativos para procederem à entrega de documentos necessários para tratar dos assuntos mencionados nos links que se seguem (devem ser impressos e preenchidos antes da entrega para facilitar o processo de verificação; todas as escolas do agrupamento disponibilizam os documentos caso não tenha outra forma de os imprimir).
5. MATRÍCULAS
5.1. Educação Pré-Escolar - AVISO
Prazo: 4 de maio a 30 de junho.
Para além dos documentos submetidos no Portal das Matrículas, até ao dia 26 de junho, é necessário proceder à entrega nos Serviços Administrativos dos seguintes documentos (disponíveis em www.aebriteiros.pt):
- Aceitação das Normas do Regulamento Interno e do Seguro Escolar;
- Declaração da Segurança Social onde consta o escalão do abono de família em que se encontram posicionados os alunos (obtida via Segurança Social Direta);
- Inscrição nas AAAF (documento do agrupamento para facilitar a organização de serviço do pessoal não docente).
- Inscrição nas AAAF (prolongamento de horário) - Boletim da CMG
- Boletim para solicitar apoios no âmbito da Ação Social Escolar, modelo da CMG - Pré-Escolar (1.ª vez e renovações; ver informação detalhada aqui)
e os seguintes documentos (quem não necessitar de prolongamento de horário - 7:30 às 9:00 e 15:30 às 18:30 - não necessita de entregar):
- Declaração de Rendimentos (IRS 2019 a entregar apenas apenas quando estiver disponível no Portal das Finanças);
- Comprovativo de despesas de saúde (retirado do Portal das Finanças em IRS» Consulta de despesas para deduções à coleta»2019);
- Comprovativo de despesas com habitação (valor da renda mensal ou encargo mensal com empréstimo na aquisição de habitação permanente);
- Em caso de desemprego, comprovativos do Instituto de Emprego e da Segurança Social.
- Declaração do poder paternal, no caso dos pais separados.
- Caso estes não sejam entregues, os serviços de Educação da CMG não poderão atribuir um dos 5 escalões criados para o efeito e o valor da prestação da frequência nas AAAF será equivalente ao do aluno sem escalão.
- Declaração de Consentimento para Recolha de Dados Pessoais (apenas para quem recorrer aos serviços administrativos)
5.2. 1.º Ano do 1.º Ciclo - AVISO (ATUALIZADO EM 18/06)
Prazo: 4 de maio a 30 de junho.
Para além dos documentos submetidos no Portal das Matrículas, até ao dia 26 de junho, é necessário proceder à entrega nos Serviços Administrativos dos seguintes documentos (disponíveis em www.aebriteiros.pt):
- Boletim para solicitar Subsídio no âmbito da ASE - 1.º Ciclo (matrículas no 1.º ano e renovações dos atuais 1.º, 2.º e 3.º anos;ver informação detalhada aqui)
- Declaração da Segurança Social (disponível via Segurança Social Direta onde consta o escalão do abono de família em que se encontram posicionados os alunos);
- Boletim para inscrição na CAF das Escolas Barco, Fafião e STM - modelo da CMG (matrículas no 1.º ano e renovações dos atuais 1.º, 2.º e 3.º anos)
- Boletim para inscrição na CAF das Escolas de Donim, Igreja e Serrado - (modelo do Agrupamento);
- Boletim para Inscrição nas AECs e EMRC - (modelo do Agupamento);
- Requerimento para matrícula condicional - (alunos que completam 6 anos entre 16 de setembro e 31 de dezembro);
- Aceitação do Regulamento Interno e Normas do Seguro Escolar;
- Declaração de Consentimento para Recolha de Dados Pessoais (apenas para quem recorrer aos serviços administrativos)
5.3. Alunos que em 2020/2021 irão frequentar o 5.º ano e o 7.º ano - AVISO (ATUALIZADO EM 18/06)
Prazo: o acesso ao portal das matrículas para este efeito apenas SERÁ ENTRE OS DIAS 2 E 8 DE JULHO.
Para além dos documentos submetidos no Portal das Matrículas, até ao dia 26 de junho, é necessário proceder à entrega nos Serviços Administrativos dos seguintes documentos:
- Aceitação do Regulamento Interno e Normas do Seguro Escolar;
- Boletim para solicitar Subsídio no âmbito da ASE - 2.º e 3.º Ciclo (ver informação detalhada aqui)
- REQUERIMENTO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 2020/2021 - atualizado em 3/06 pela CMG (ver informação detalhada aqui)
- 1 fotografia para o passe escolar (alunos que irão frequentar o 5.º ano e alunos provenientes de agrupamentos de outros concelhos) ou estrangeiros.
- Comprovativo de morada (fatura da luz ou água).
Notas Importantes:
- O trajeto (entrada e saída do aluno) deverá ser corretamente escrito, sob pena de inviabilizar a emissão do passe escolar.
- Os alunos, que pela primeira vez requisitem passe escolar, deverão anexar uma fotografia.
- O transporte escolar é gratuito nos ensinos básico e secundário, para os estudantes menores que residam a 3 ou mais km de distância do estabelecimento de ensino da área de residência, bem como para os estudantes com necessidades educativas especiais que frequentem os ensinos básico e secundário.
- No âmbito do Programa de Apoio à Redução Tarifária nos transportes públicos (PART), o transporte escolar é comparticipado em 50% para os alunos abrangidos pela escolaridade obrigatória, que residam a menos de 3 Km de distância do estabelecimento de ensino da área de residência - atualizado em 3/06 pela CMG.
- Declaração de Consentimento para Recolha de Dados Pessoais (apenas para quem recorrer aos serviços administrativos)
6. RENOVAÇÕES DE MATRÍCULA
Para a renovação da matrícula, sem que haja transferência de escola, os encarregados de educação apenas têm de confirmar os dados no Portal das Matrículas, inserir fotografia do educando e submeter.
Para além deste procedimento no Portal das Matrículas, até ao dia 26 de junho, é necessário proceder à entrega nos Serviços Administrativos dos seguintes documentos:
6.1. Educação Pré-Escolar
Prazo: até 15 de junho.
- Os documentos previstos para a matrícula em 5.1 nesta página.
Prazo: o acesso ao portal das matrículas para este efeito SERÁ ENTRE OS DIAS 2 E 8 DE JULHO.
- Os documentos previstos para a matrícula em 5.2 nesta página.
Prazo: o acesso ao portal das matrículas para este efeito SERÁ ENTRE OS DIAS 2 E 8 DE JULHO.
- Os documentos previstos para a matrícula em 5.3 nesta página.
7. LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS
- Despacho Normativo n.º 5/2020, de 21 de abril;
- Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril;
- Portaria n.º 22/2020, de 28 janeiro (Rede de Escolas);
- Estatuto do Aluno e Ética Escolar (Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro);
- Regulamento do Seguro Escolar (Portaria n.º 413/99, de 8 de junho);
- Portaria n.º 644-A/2015, de 24 de agosto (AEC, AAAF, CAF);
- Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas de Briteiros.
PARA ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS SOBRE AS MATRÍCULAS E RENOVAÇÕES PARA O ANO LETIVO 2020/2021 CONSULTEM AS FAQS PUBLICADAS PELA DGESTE (CLICAR NA IMAGEM QUE SE SEGUE):
