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terça-feira, 07 julho 2020 06:18

MATRÍCULAS E RENOVAÇÕES 2020/2021 (atualizado em 07/07/2020) Destaque

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Matrículas Matrículas
Relativamente a Matrículas e Renovações para 2020/2021, e tendo em conta todos os constrangimentos dos últimos dias, nos termos da informação da DGESTE enviada hoje (7 de julho) aos Agrupamentos de Escolas, comunicamos a todos os Encarregados de Educação o seguinte:
  1. Matrículas para 5.º e 7.º anos continuam no Portal das Matrículas nos termos já divulgados (caso necessitam do apoio dos PTT/DTs ou dos serviços administrativos façam o agendamento prévio para atendimento presencial);
  2. Renovações de matrícula com transferência de escola continuam no Portal das Matrículas;
  3. Renovações de Matrícula sem tranferência de escola para 2.º | 3.º | 4.º | 6.º | 8.º e 9.º anos não necessitam de ser realizadas no Portal das Matrículas.
  4. Comunicar, até ao dia 13 de julho, aos Professores Titulares de Turma/Diretores de Turma a intenção de se inscreverem em Educação Moral e Religiosa;
  5. Os Encarregados de Educação, até ao dia 13 de julho, deverão entregar nos serviços administrativos (quem já o fez deve ignorar este ponto):

          (podem imprimir os documentos nos links que se seguem)

 

 

Solicitamos a vossa melhor atenção para as informações que agora se divulgam e para o cumprimento dos prazos previstos.

  • OS ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DE TODOS OS ALUNOS QUE NO ANO LETIVO 2020/2021 IRÃO FREQUENTAR O 5.º E O 7.º ANO DEVERÃO EFETUAR A MATRÍCULA NO PORTAL DAS MATRÍCULAS ENTRE 2 E 8 DE JULHO.
  • OS ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DE TODOS OS ALUNOS QUE NO ANO LETIVO 2020/2021 IRÃO FREQUENTAR O 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º E 9.º ANO DEVERÃO EFETUAR A RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA NO PORTAL DAS MATRÍCULAS ENTRE 2 E 8 DE JULHO.
  • PARA REALIZAR MATRÍCULAS E RENOVAÇÕES DEVE TER-SE EM CONTA O PREVISTO NESTA PÁGINA.
  • PARA ALÉM DOS DOCUMENTOS QUE DEVEM SER SUBMETIDOS NO PORTAL DAS MATRÍCULAS É NECESSÁRIOS QUE SE FAÇA A ENTREGA DE OUTROS NOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO AGRUPAMENTO.

Contactos Prioritários para efeito de matrículas:

Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

253 578 849


1. CONCEITO DE MATRÍCULA AJUSTADO AO NOSSO AGRUPAMENTO:

  • Crianças que no próximo ano letivo irão frequentar pela 1.ª vez a educação pré-escolar;
  • Alunos que no próximo ano letivo reúnem os requisitos legais para frequentarem o 1º ano e alunos que irão frequentar o e 7º ano (mudança de ciclo);
  • Em qualquer ano de escolaridade dos níveis e modalidades de ensino, por parte dos candidatos titulares de habilitações estrangeiras.

2. CONCEITO DE RENOVAÇÃO DA MATRÍCULA AJUSTADO AO NOSSO AGRUPAMENTO:

  • Crianças que atualmente já frequentam a Educação Pré-Escolar e ainda não reúnem os requisitos para se matricularem no 1.º Ciclo do Ensino Básico;
  • Crianças que atualmente frequentam o 1º, 2º, 3º, 5º, 7º e 8º ano.

3. DESTAQUE SOBRE MATRÍCULAS E RENOVAÇÕES - PORTAL DA MATRÍCULAS (NOVOS PROCEDIMENTOS)

O pedido de matrícula e renovação de matrícula é apresentado no Portal das Matrículas em https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/, com recurso à autenticação através de cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças (provavelmente a forma mais fácil de acesso; quem cedeu os dados de acesso ao contabilista para tratar de questões fiscais, como por exemplo, o IRS, deve solicitar-lhe a password ou mesmo a sua colaboração para simplificar este processo).

Solicitamos a todos os encarregados de educação que a partir do dia 4 de maio tentem fazer o acesso ao Portal das Matrículas em https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/ para se certificarem que os dados de acesso são aceites. Dessa forma poderão efetuar a matrícula ou a sua renovação sem qualquer problema. Quantos mais encarregados de educação conseguirem tratar deste assunto por esta via, mais simplificado fica o processo. Desta forma, o tempo de espera nos Serviços Administrativos será muito menor.

Os Encarregados de Educação que não consigam aceder ao Portal das Matrículas, podem solicitar esclarecimentos/orientações aos Serviços Administrativos do Agrupamento de Escolas de Briteiros (AEB), preferencialmente, via correio eletrónico (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.) ou por contacto telefónico (253 578 849).

Caso ainda persistam dúvidas ou dificuldades no acesso deverá dirigir-se à escola da sua área de residência. No caso do AEB a matrícula/renovação poderá ser realizada nos Serviços Administrativos, de forma presencial, mediante marcação através do seguinte contacto telefónico: 253 578 849

Estando este atendimento sujeito às regras de distanciamento social e por forma a prevenir a propagação da infeção provocada pelo COVID-19, é obrigatório o uso de máscara a colocar no exterior da escola e a desinfeção das mãos com uma solução desinfetante de gel álcool.


 
4. MUITO IMPORTANTE PARA MATRÍCULAS E RENOVAÇÕES:

ENTREGA DE DOCUMENTOS NOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS: mesmo fazendo a matrícula/renovação no Portal das Matrículas, nos termos referidos nos diferentes avisos, todos os encarregados de educação devem dirigir-se aos Serviços Administrativos para procederem à entrega de documentos necessários para tratar dos assuntos mencionados nos links que se seguem (devem ser impressos e preenchidos antes da entrega para facilitar o processo de verificação; todas as escolas do agrupamento disponibilizam os documentos caso não tenha outra forma de os imprimir).


5. MATRÍCULAS

5.1. Educação Pré-Escolar - AVISO

Prazo: 4 de maio a 30 de junho.

Para além dos documentos submetidos no Portal das Matrículas, até ao dia 26 de junho, é necessário proceder à entrega nos Serviços Administrativos dos seguintes documentos (disponíveis em www.aebriteiros.pt):

        e os seguintes documentos (quem não necessitar de prolongamento de horário - 7:30 às 9:00 e 15:30 às 18:30 - não necessita de entregar):

  1. Declaração de Rendimentos (IRS 2019 a entregar apenas apenas quando estiver disponível no Portal das Finanças);
  2. Comprovativo de despesas de saúde (retirado do Portal das Finanças em IRS» Consulta de despesas para deduções à coleta»2019);
  3. Comprovativo de despesas com habitação (valor da renda mensal ou encargo mensal com empréstimo na aquisição de habitação permanente);
  4. Em caso de desemprego, comprovativos do Instituto de Emprego e da Segurança Social.
  5. Declaração do poder paternal, no caso dos pais separados.
  6. Caso estes não sejam entregues, os serviços de Educação da CMG não poderão atribuir um dos 5 escalões criados para o efeito e o valor da prestação da frequência nas AAAF será equivalente ao do aluno sem escalão.

 

5.2. 1.º Ano do 1.º Ciclo - AVISO (ATUALIZADO EM 18/06)

Prazo: 4 de maio a 30 de junho.

Para além dos documentos submetidos no Portal das Matrículas, até ao dia 26 de junho, é necessário proceder à entrega nos Serviços Administrativos dos seguintes documentos (disponíveis em www.aebriteiros.pt):

 

5.3. Alunos que em 2020/2021 irão frequentar o 5.º ano e o 7.º ano - AVISO (ATUALIZADO EM 18/06)

Prazo: o acesso ao portal das matrículas para este efeito apenas SERÁ ENTRE OS DIAS 2 E 8 DE JULHO.

Para além dos documentos submetidos no Portal das Matrículas, até ao dia 26 de junho, é necessário proceder à entrega nos Serviços Administrativos dos seguintes documentos:

Notas Importantes:

  1. O trajeto (entrada e saída do aluno) deverá ser corretamente escrito, sob pena de inviabilizar a emissão do passe escolar.
  2. Os alunos, que pela primeira vez requisitem passe escolar, deverão anexar uma fotografia.
  3. O transporte escolar é gratuito nos ensinos básico e secundário, para os estudantes menores que residam a 3 ou mais km de distância do estabelecimento de ensino da área de residência, bem como para os estudantes com necessidades educativas especiais que frequentem os ensinos básico e secundário.
  4. No âmbito do Programa de Apoio à Redução Tarifária nos transportes públicos (PART), o transporte escolar é comparticipado em 50% para os alunos abrangidos pela escolaridade obrigatória, que residam a menos de 3 Km de distância do estabelecimento de ensino da área de residência - atualizado em 3/06 pela CMG.

 

6.  RENOVAÇÕES DE MATRÍCULA

Para a renovação da matrícula, sem que haja transferência de escola, os encarregados de educação apenas têm de confirmar os dados no Portal das Matrículas, inserir fotografia do educando e submeter.

Para além deste procedimento no Portal das Matrículas, até ao dia 26 de junho, é necessário proceder à entrega nos Serviços Administrativos dos seguintes documentos:

 

6.1. Educação Pré-Escolar

Prazo: até 15 de junho.

  • Os documentos previstos para a matrícula em 5.1 nesta página. 

 

6.2. ALUNOS QUE EM 2020/2021 IRÃO FREQUENTAR O 2º, 3º e 4.º ANO (ATUALIZADO EM 18/06)

Prazo: o acesso ao portal das matrículas para este efeito SERÁ ENTRE OS DIAS 2 E 8 DE JULHO.

  • Os documentos previstos para a matrícula em 5.2 nesta página.

 

6.3. ALUNOS QUE EM 2020/2021 IRÃO FREQUENTAR O 6º, 8º e 9.º ANO (ATUALIZADO EM 18/06)

Prazo: o acesso ao portal das matrículas para este efeito SERÁ ENTRE OS DIAS 2 E 8 DE JULHO.

  •  Os documentos previstos para a matrícula em 5.3 nesta página.

 


7. LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS


 

PARA ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS SOBRE AS MATRÍCULAS E RENOVAÇÕES PARA O ANO LETIVO 2020/2021 CONSULTEM AS FAQS PUBLICADAS PELA DGESTE (CLICAR NA IMAGEM QUE SE SEGUE):

FAQs DGESTE

Vídeo Divulgação

 


 

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