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Termos de Utilização

Termos de utilização

Esta página pretende dar a conhecer as Termos de Utilização a que estão sujeitos os utilizadores que acedem ao site do Agrupamento de Escolas de Briteiros (AEB) e aos sites dos serviços que o compõem, designados genericamente de  “site do AEB” neste documento.

 

Acordo de Utilização entre o Utilizador e o site do AEB

Ao aceder e utilizar ao site do AEB, o utilizador aceita cumprir e submeter-se às seguintes condições de utilização e a todos os termos e condições nela contidos ou a que se faz referência no presente documento. Se não aceitar todas estes termos de utilização, não deverá utilizar o site do AEB. Se não aceitar qualquer outra condição adicional específica que deva aplicar-se a um conteúdo em particular (tal como se define em seguida) ou a certas transações que se efetuem através deste site, não deverá utilizar a secção ou o conteúdo do site do AEB através dos quais se possam efetuar as mesmas transações. 

Estes termos de utilização podem ser modificados pelo site do AEB em qualquer momento. Uma vez modificadas, os Termos de Utilização terão efeito a partir do momento em que forem introduzidas no site do AEB. Reveja, por favor, os Termos de Utilização aqui publicadas de forma regular, para se assegurar de que conhece todos os termos que regem o acesso a este site. 

O AEB reserva-se o direito de proceder a alterações ou atualizações relativamente a ou sobre o conteúdo do seu portal ou sobre o formato utilizado, em qualquer momento e sem aviso prévio. O site do AEB reserva-se o direito de terminar ou de restringir o acesso à página web, qualquer que seja a causa. Embora tenha havido especial cuidado em assegurar que toda a informação contida nesta página web esteja correta, o site do AEB não assumirá nenhum tipo de responsabilidade que daí possa advir. O site do AEB não se responsabiliza por qualquer atraso, suspensão ou interrupção na transmissão da informação constante deste site, resultante de circunstâncias alheias ao seu controlo.

O AEB não garante a segurança deste site, pelo que deve ter-se em conta que qualquer informação enviada poderá ser intercetada. O AEB não garante que este site, os servidores ou os meios eletrónicos de comunicação que utiliza estejam livres de vírus ou de qualquer outro elemento que possa ser prejudicial. 

Em caso algum, o site do AEB será responsável por qualquer dano direto, indireto, punível especial ou incidentalmente, ocasionado, originado ou em relação com o uso ou a impossibilidade de utilizar esta página web ou o seu conteúdo.

O site do AEB pode conter ligações a outros websites que não se encontrem sob o controlo do AEB, pelo que este site não será responsável de modo algum pelo conteúdo de outros websites. O AEB proporciona essas ligações apenas para comodidade do utilizador deste site e a inclusão de uma ligação a outras páginas web não implica relação alguma do AEB com o conteúdo dessas páginas. 

O utilizador assume todos os riscos resultantes da utilização da informação a que tem acesso no site do AEB, sendo único e exclusivo responsável por todas as decisões tomadas com base na mesma.

Os “copyrights” e demais direitos de propriedade sobre o conteúdo (incluindo, sem limitações, software, áudio, vídeo, texto e fotografias) pertencem ao site do AEB ou aos proprietários das licenças correspondentes. Reservam-se todos os direitos sobre o conteúdo que não estejam expressamente garantidos pelo presente documento. Excepto quando se comprove o contrário, o conteúdo publicado nesta página web só pode ser reproduzido ou distribuído sem alteração para uso pessoal e nunca comercial. Está estritamente proibido qualquer outro uso do conteúdo, incluindo, sem limitação, a distribuição, a reprodução, a modificação, a visualização ou a transmissão sem autorização prévia por escrito do site do AEB. Todos os “copyrights” e demais notificações sobre a propriedade deste material devem constar em todas as reproduções. 

Qualquer material que seja enviado através ou em ligação com este portal (adiante referido como “material procedente do utilizador”) será tratado como não confidencial e não está sujeito a direito de propriedade, convertendo-se de forma imediata em propriedade do AEB e estará sujeito à política de privacidade definida no site do AEB. O site do AEB pode fazer uso destes materiais procedentes do utilizador conforme considere oportuno. 

 

Mudanças a esta Declaração

O site do AEB poderá modificar esta declaração unilateralmente, de modo a refletir a linha de atuação da entidade que o gere. Convidamo-lo por isso a rever esta declaração regularmente.

 

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